Senado dos EUA aprova projeto GENIUS para stablecoins com forte votação de 68 a 30

O Senado aprovou o GENIUS Act, votando 68 a 30 para avançar com o projeto. A proposta tem como objetivo criar regras claras para stablecoins e agora seguirá para a Câmara dos Deputados. É um passo importante para estabelecer padrões nacionais de regulamentação cripto nos EUA.

O que o GENIUS Act significa para as stablecoins?

O GENIUS Act, sigla para Guiding and Establishing National Innovation for U.S. Stablecoins, estabelece as primeiras regulamentações federais detalhadas para emissores de stablecoins. Ele exige que toda stablecoin seja totalmente lastreada em dólares americanos ou títulos do Tesouro de curto prazo. Esse lastro serve para evitar problemas de liquidez e ajudar a manter a confiança dos usuários.

Emissores de stablecoins com mais de US$ 50 bilhões em valor de mercado agora são obrigados por lei a reportar suas reservas mensalmente e realizar auditorias anuais. A lei também proíbe que as stablecoins sejam anunciadas como seguradas pelo FDIC ou apoiadas pelo governo, para evitar confusão entre os consumidores.

Medidas como essas aumentam a transparência e a segurança, ajudando as stablecoins a ganharem confiança. Regras claras podem facilitar uma adoção maior, reduzindo a incerteza regulatória tanto para empresas quanto para usuários.

Dinâmica política por trás da votação

Embora o Senado tenha demonstrado apoio bipartidário no final, o projeto enfrentou dificuldades inicialmente. Ele foi rejeitado em uma votação em maio, principalmente devido à ligação da família Trump com uma empresa que trabalhava em sua própria stablecoin.

Para conquistar votos suficientes, os legisladores revisaram o GENIUS Act por várias semanas, adicionando regras éticas mais rigorosas, reforços de segurança nacional e medidas contra lavagem de dinheiro — concessões que acabaram trazendo os democratas para o lado do projeto.

Em um movimento notável, apenas os senadores Rand Paul e Josh Hawley, ambos republicanos, votaram contra a proposta, ilustrando uma rara concordância em meio a tensões políticas. Ainda assim, a aprovação na Câmara dos Deputados é incerta, com discussões em andamento sobre mudanças adicionais e as consequências mais amplas para o mercado cripto.

Implicações mais amplas para a inovação financeira nos EUA

A aprovação do GENIUS Act pode colocar os EUA na liderança da regulamentação de ativos digitais. Especialistas acreditam que regras federais claras para stablecoins poderiam incentivar grandes empresas como Apple, Google e Meta a lançar tokens sob um conjunto consistente de padrões.

Segundo Scott Bessent, secretário do Tesouro, o mercado de stablecoins pode crescer dramaticamente, possivelmente atingindo US$ 3,7 trilhões até 2030. Esse crescimento esperado é o motivo pelo qual os legisladores estão focados em criar regras que protejam os usuários sem frear o progresso.

No entanto, encontrar esse equilíbrio não é fácil. Os reguladores precisam impedir fraudes e lavagem de dinheiro, ao mesmo tempo que permitem o crescimento do setor financeiro. As regras do projeto sobre auditorias e reservas ajudam nesse sentido, mas exigem monitoramento cuidadoso e diálogo contínuo entre governo e indústria.

Como isso pode moldar a inovação financeira?

Ao apoiar o GENIUS Act, o Senado abre caminho para uma estrutura regulatória definida em torno das stablecoins e métodos de pagamento digitais. Espera-se que as regras propostas aumentem a segurança do consumidor e ajudem a manter o dólar na vanguarda do mercado cripto em expansão.

À medida que o projeto avança para a Câmara, a questão é se ele será aprovado. O GENIUS Act representa um grande passo para unir novas tecnologias e controle rigoroso, podendo moldar o futuro do dinheiro nos EUA.