Indicado para a SEC, Paul Atkins Defende Regulamentações de Cripto “Racionais”

Paul Atkins, o indicado pelo Presidente Donald Trump para presidir a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), causou alvoroço na comunidade cripto com seu pedido audacioso por uma estrutura regulatória “mais racional, coerente e fundamentada” para os ativos digitais.

Enquanto se prepara para sua audiência de confirmação no Senado, Atkins pretende mudar a abordagem da SEC em relação às criptomoedas, argumentando que as regulamentações atuais sufocaram a inovação e deixaram os investidores em um ambiente de incerteza.

Uma Mudança no Tom Regulatórios

Atkins, ex-comissário da SEC sob o Presidente George W. Bush, não tem medo de críticas. Ele tem sido vocal sobre a maneira como a SEC tem lidado com as criptomoedas sob a administração Biden, chamando a postura regulatória de “ambígua e inexistente.” Ele afirma que isso criou confusão no mercado, dificultando o progresso e desestimulando a inovação.

Um dos principais objetivos de Atkins é eliminar a ambiguidade regulatória que tem ofuscado o espaço cripto. Em seu depoimento, ele destacou como a falta de regras sólidas resultou em volatilidade no mercado e frustração dos investidores. Por anos, as exchanges de criptomoedas e plataformas de finanças descentralizadas (DeFi) operaram em um ambiente onde as regulamentações eram ou pouco claras ou inexistiam.

Atkins sugere que o papel da SEC não deve se concentrar apenas na fiscalização, mas também na elaboração de regras. Trabalhando ao lado de legisladores e líderes da indústria, ele espera estabelecer um ambiente regulatório mais previsível, que permita às empresas inovar com confiança. Sua experiência como comissário da SEC dá a ele uma perspectiva única sobre como equilibrar a necessidade de supervisão com as realidades de fomentar novas tecnologias. O objetivo? Uma estrutura regulatória mais simplificada e favorável aos investidores, que não sufoca a própria inovação que visa proteger.

Mudanças Regulatórias sob a Liderança de Atkins

Espera-se que a liderança de Atkins traga várias mudanças importantes para a regulamentação dos ativos digitais. Aqui estão algumas mudanças que podemos esperar:

• 1. Distanciamento da “regulação por fiscalização”:
  Atkins planeja se afastar da abordagem atual, que foca fortemente nas ações de fiscalização. Em vez disso, ele pretende criar regras claras para a indústria cripto, facilitando para as empresas entenderem e seguirem as regulamentações.

• 2. Esclarecimento sobre o que é considerado valor mobiliário:
  Uma mudança importante pode ser a definição clara de quais ativos digitais são considerados valores mobiliários. Isso ajudará exchanges de criptoativos e plataformas a saber quais tokens podem ser negociados legalmente.

• 3. Alívio de regulamentações excessivamente onerosas:
  Espera-se que Atkins revise e possivelmente mude ou remova regras existentes que são vistas como restritivas demais. Por exemplo, a SEC já removeu uma regra que obrigava bancos custodiante de criptoativos a tratar os ativos dos clientes como parte de seus balanços, o que pode levar a regulamentações mais flexíveis no futuro.

• 4. Maior aceitação das criptomoedas:
  Atkins provavelmente apoiará a ideia de tratar as criptomoedas como uma classe de ativos legítima. Isso pode levar a mais aprovações para produtos de investimento baseados em criptoativos, como ETFs, incentivando mais investimentos institucionais e aumentando a confiança no mercado.

Enfrentando o Exame: Conexões Cripto de Atkins

A nomeação de Atkins para liderar a SEC gerou preocupações devido a seus laços financeiros significativos com a indústria cripto. Ele divulgou até $6 milhões em investimentos em criptomoedas, incluindo participações em plataformas como Anchorage Digital e Securitize, além de uma participação na Off the Chain Capital. Essa exposição levou alguns a questionarem se seus interesses financeiros poderiam impactar suas decisões como regulador.

A Senadora Elizabeth Warren, uma crítica conhecida das criptomoedas, pediu clareza sobre as conexões de Atkins com a exchange falida FTX, onde sua empresa de consultoria, Patomak, está listada como credora. Essa conexão gerou preocupações entre os legisladores sobre possíveis conflitos de interesse.

Apesar da controvérsia, a nomeação de Atkins sinaliza uma mudança para um ambiente regulatório mais favorável à inovação. Enquanto alguns esperam que sua liderança traga estabilidade ao mercado cripto, outros permanecem cautelosos quanto ao equilíbrio entre crescimento e a proteção contra fraudes. A audiência de confirmação no Senado será crucial para determinar como Atkins abordará esses desafios.