XRP cai 4,5% em meio a novos desafios no processo Ripple-SEC

A comunidade XRP, acostumada há muito tempo com manchetes envolvendo tribunais, enfrentou uma nova onda de incerteza esta semana. Em 15 de maio, a juíza Analisa Torres negou uma moção conjunta da Ripple e da U.S. Securities and Exchange Commission (SEC) que buscava finalizar um acordo proposto. Poucas horas após a notícia, o XRP caiu 4,5%, chegando a US$ 2,35, após ter enfrentado resistência no nível de US$ 2,60 no início da semana.

A princípio, o movimento parecia uma mudança repentina de direção. Mas, na verdade, foi mais um aspecto processual do que qualquer outra coisa. Embora a decisão não afete o veredito principal de que o XRP não é um valor mobiliário quando negociado em exchanges, ela atrasa o desfecho, e o mercado não gosta de atrasos.

Tribunal nega pedido por questões legais

A recusa da juíza Torres à moção conjunta foi baseada em questões processuais, e não no mérito do acordo. Em sua ordem, a juíza enfatizou que o pedido, embora caracterizado como uma moção para aprovação do acordo, não cumpriu a Regra 60 do Federal Rules of Civil Procedure. Essa regra estabelece um padrão elevado — o alívio de um julgamento final requer “circunstâncias excepcionais.”

O tribunal constatou que a Ripple e a SEC nem sequer mencionaram a Regra 60 no documento apresentado, nem tentaram cumprir o ônus que ela exige. Notavelmente, a moção buscava cancelar uma liminar existente contra a Ripple e reduzir a multa civil de US$ 125 milhões para US$ 50 milhões. Embora ambas as partes estivessem alinhadas nesses termos, o atalho processual foi considerado “impróprio” pelo tribunal.

Analistas jurídicos como James Filan e Bill Morgan já haviam alertado que esse desfecho era possível. Morgan chegou a destacar que a juíza precisa determinar se o acordo proposto é realmente do interesse público, especialmente após cinco anos de disputas judiciais e recursos significativos já gastos. Sob sua perspectiva, um atalho processual rápido poderia diminuir a seriedade desses esforços.

Ripple reage enquanto XRP cai

Apesar das manchetes, a liderança da Ripple não entrou em pânico. O Chief Legal Officer Stuart Alderoty rapidamente comentou a decisão no X, enfatizando que nenhuma das vitórias anteriores da Ripple, especialmente a classificação do XRP, está em risco. "Isso é sobre preocupações processuais," ele esclareceu. "A Ripple e a SEC estão alinhadas e vão revisar a questão juntas com o tribunal."

Esse posicionamento público ajudou a conter o que poderia ter se transformado em uma venda maior no mercado. O XRP não desabou — teve uma queda moderada. Ainda assim, traders e especuladores no espaço cripto estão de olho em níveis técnicos importantes. Atualmente, o XRP está testando uma linha de tendência significativa; um rompimento abaixo desse ponto pode abrir caminho para uma queda maior, com a próxima zona de suporte notável entre US$ 2,19 e US$ 1,79.

O sentimento do mercado permanece uma mistura de otimismo cauteloso e frustração latente. Dados on-chain da Coinglass mostram uma queda de 6% no open interest, agora em US$ 5,08 bilhões, acompanhada de US$ 22,86 milhões em liquidações, predominantemente de posições longas. Isso sugere que alguns participantes se posicionaram esperando uma resolução legal mais definitiva e foram pegos de surpresa com o atraso.

Próximos passos no processo

E agora? A decisão da juíza Torres basicamente manda a Ripple e a SEC de volta à estaca zero. O tribunal deixou claro que qualquer nova tentativa de modificar o julgamento final deve seguir o procedimento correto e apresentar argumentos convincentes para justificar as mudanças.

Segundo Bill Morgan, o próximo passo lógico seria as partes solicitarem um remendo limitado ao Tribunal de Apelações. Se concedido, poderão então reapresentar a moção corretamente à juíza Torres. Isso permitiria a retirada da liminar e a redução da multa — exatamente o que a moção original tentou, mas com precisão processual.

Reveses legais assim não são novidade em casos prolongados. Mas o tom do tribunal sugere que o problema não é a ideia do acordo em si — é a forma como o pedido foi estruturado. Assim, existe uma chance realista de que a questão possa ser resolvida relativamente rápido, assumindo que a Ripple e a SEC alinhem sua abordagem legal com as orientações do tribunal.

O caso segue em frente

Apesar da agitação em torno da decisão mais recente da juíza Torres, o impacto real na posição legal da Ripple é mínimo. Os pontos principais permanecem: XRP não é um valor mobiliário, e tanto a Ripple quanto a SEC ainda buscam um acordo. A mudança é processual — importante, mas não um revés significativo.

Para os holders de XRP, a decisão é um lembrete de quão rápido o momento pode mudar no mercado cripto. Um erro de protocolo pode eliminar bilhões em valor. Ainda assim, o caso tem mostrado resiliência. A resolução continua possível; só precisa de um envelope melhor e o selo certo.