O que é o Travel Rule em cripto?

O crescimento das criptomoedas tornou regulamentos como o Travel Rule ainda mais relevantes. Essa regra exige que as empresas compartilhem certos dados tanto do remetente quanto do destinatário para aumentar a segurança das transações. Cumprir essa regra é essencial para qualquer plataforma de criptomoedas que queira operar de forma legítima e dentro da lei.

O que exatamente é o Travel Rule em cripto?

O Travel Rule, parte da Recomendação 16 do Financial Action Task Force (FATF), foi criado originalmente para prevenir lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo nos sistemas financeiros tradicionais. Desde então, foi expandido para incluir ativos digitais.

O Travel Rule exige que os Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs), como exchanges, carteiras e custodians de criptomoedas, coletem e compartilhem dados de identificação tanto do remetente quanto do destinatário ao transferir ativos virtuais. Isso ajuda a garantir que os dados pessoais acompanhem a transação, facilitando o rastreamento dos fundos e a prevenção de atividades ilegais.

Quem é afetado pelo Travel Rule?

O Travel Rule não se aplica a todo usuário de cripto, mas é uma preocupação importante para empresas. Se você opera uma plataforma que troca cripto por moeda fiduciária, faz swap de ativos digitais, processa transferências cripto ou guarda fundos de usuários, provavelmente se enquadra como um VASP. Isso significa que você deve cumprir o Travel Rule.

Essa regulamentação também pode alcançar plataformas DeFi e P2P, dependendo da interpretação legal em cada caso. Um ponto importante é que, quando o cripto é enviado para uma carteira não hospedada, a plataforma remetente não precisa fornecer dados pessoais ao destinatário. Ainda assim, esses dados devem ser coletados e armazenados por razões regulatórias.

Requisitos principais do Travel Rule

O Travel Rule exige não só a coleta de dados, mas também sua verificação e monitoramento contínuo. O VASP originador deve:

• Autenticar o remetente para garantir que a transferência é válida.
• Solicitar dados pessoais completos, como nome, endereços de carteira e outras informações pertinentes.
• Transferir as informações coletadas para o VASP beneficiário.
• Verificar listas de sanções para assegurar que o remetente não esteja envolvido em atividades ilegais.

O VASP destinatário é igualmente responsável por:

• Verificar a precisão dos dados recebidos do VASP originador.
• Manter registros seguros e organizados das transações.
• Estar atento a qualquer atividade suspeita durante a transação.

A regra varia conforme o tamanho da transação. Para valores inferiores a US$ 1.000, os VASPs solicitam apenas o essencial: nomes, endereços das carteiras e referências da transação. A verificação pode ser necessária quando houver ações irregulares. Para transações maiores, são exigidas informações adicionais, como nome completo, dados da conta e, às vezes, verificação de identidade ou endereço.

Padrões internacionais variados

Embora o FATF recomende o limite de US$ 1.000, os países adotaram abordagens diferentes. Alguns definem seus próprios limites, enquanto outros não possuem nenhum, criando uma rede complexa de regulamentações. Algumas jurisdições exigem o relatório completo da transação independentemente do valor, enquanto outras só o fazem acima do limite.

Essa falta de consistência gera desafios, especialmente ao transferir cripto entre países. Alguns exigem detalhes completos da transação, outros somente para valores maiores. Conforme as regras mudam, as equipes de compliance precisam se adaptar constantemente.

Como manter a conformidade com o Travel Rule?

KYC, ou Conheça Seu Cliente, é parte fundamental para estar em conformidade com o Travel Rule. Ao verificar a identidade dos usuários antes da transação, as plataformas podem seguir o Travel Rule com mais facilidade e evitar lidar com contas suspeitas ou ilegais.

No entanto, cumprir a regra vai além de coletar dados via KYC. É necessário uma integração eficiente e operações que funcionem bem. Uma boa solução deve suportar múltiplas transações simultâneas sem falhas. Também precisa incluir checagens contra lavagem de dinheiro (AML) para identificar novas sanções e atividades suspeitas, além de proteger dados sensíveis conforme as leis locais de privacidade.

Outro ponto importante é a capacidade de suportar diferentes protocolos de mensagens, pois os VASPs usam sistemas variados. A solução deve ser fácil de integrar e não interromper processos já existentes, para que a conformidade não complique a experiência do usuário.

A Cryptomus é uma plataforma confiável que atende ao Travel Rule e aos padrões internacionais de compliance. Isso garante que cada transação na plataforma seja transparente e segura, fortalecendo a confiança de usuários e parceiros.

O papel do Travel Rule no cripto

O Travel Rule pode parecer um desafio, mas na verdade ajuda a tornar as transações cripto mais seguras e confiáveis. Ao incluir informações chave em cada transferência, ele ajuda a combater dinheiro "sujo" e melhora a percepção dos governos e reguladores sobre as criptomoedas.

As discussões sobre o equilíbrio entre privacidade e transparência ainda estão em andamento. Embora alguns sejam contra a coleta excessiva de dados, essas regras são necessárias porque as criptomoedas estão cada vez mais integradas ao sistema financeiro tradicional. Conforme as leis evoluem, o compliance será um fator chave para as empresas. A Cryptomus, por exemplo, já está alinhada com os requisitos regulatórios, contribuindo para um mercado cripto mais seguro e confiável.