Reguladores japoneses recomendam contra o apoio algorítmico em stablecoins

A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) recomendou limitar o uso de stablecoins algorítmicas no país. O anúncio foi feito pela vice-ministra das Relações Exteriores da agência, Tomoko Amaya.

O responsável especificou que as recomendações se aplicam a ativos que podem tornar-se “stablecoins globais”. Segundo a FSA, esta última não deve utilizar algoritmos para manter a taxa.

A agência observou que as “stablecoins” são suscetíveis ao risco de corrida bancária. Para eliminá-lo, os reguladores precisam de “tomar medidas políticas para garantir o resgate ao par e a estabilidade dos preços”.

Amaya também enfatizou a importância da supervisão dos prestadores de serviços de custódia, da divulgação pelos emissores de ativos digitais e do cumprimento pelos participantes do mercado dos requisitos de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

A abordagem da FSA para regular a Stablecoin e as criptomoedas baseia-se na legislação existente. Não há menção a “moedas estáveis” algorítmicas, mas há uma distinção entre “ativos criptográficos” e “moedas estáveis do modelo de dinheiro digital”.

Em junho, o parlamento do Japão aprovou um projeto de lei que reconhecia os Stablecoins como dinheiro digital. Entrará em vigor um ano após a sua aprovação.

Recorde-se que em Outubro, as autoridades do país alteraram seis leis cambiais como parte de uma repressão ao branqueamento de capitais.